O assunto de hoje é o principal tipo de tradução que fazemos na Meta Traduções: a tradução jurídica. Mas, afinal, o que é a tradução jurídica?
A tradução jurídica é a tradução de qualquer tipo de documento com conteúdo jurídico, seja um contrato, um material publicitário de escritório de advocacia, peças processuais, atos constitutivos de empresas, documentos corporativos, documentos referentes a negociações, entre muitos outros.
A tradução é considerada uma tradução jurídica se for observado que o texto contém termos jurídicos e linguagem específica do Direito.
Muitas pessoas ficam em dúvida quando o assunto é a tradução juramentada. Afinal, tradução jurídica e tradução juramentada são a mesma coisa? A resposta é não. A tradução jurídica, como dito acima, é a tradução de qualquer documento jurídico. Já a tradução juramentada é a tradução de qualquer documento (não necessariamente jurídico) feita por um tradutor público e intérprete comercial aprovado em concurso público e com fé pública para exercer a função.
Isso significa que é possível solicitar a tradução juramentada de um documento pessoal para fins de viagem, o que não caracteriza tradução jurídica.
Contudo, frequentemente documentos jurídicos precisam ser traduzidos por meio de tradução juramentada para que tenham validade legal no país onde serão apresentados.
A necessidade de a tradução ser ou não uma tradução juramentada depende do destino final do documento e da sua finalidade principal. A análise da necessidade da tradução juramentada é feita caso a caso.
A tradução contratual é uma modalidade da tradução jurídica. A tradução contratual se refere à tradução de contratos no geral, seja para fins de formalização de um negócio jurídico ou para fins de juntada de documentos a um processo.
A tradução de contratos deve ser feita por um tradutor com experiência em redação e linguagem contratual para conferir segurança às partes da negociação.
A tradução contenciosa também é uma modalidade da tradução jurídica e se refere à tradução de peças processuais e documentos referentes a um litígio. Exemplos de documentos cujas traduções são solicitadas e são consideradas um serviço de tradução contenciosa são os seguintes: petições iniciais, recursos de todos os tipos, embargos, sentenças, decisões, agravos, acórdãos, entre muitos outros documentos que fazem parte do andamento de um processo judicial.
Como dito acima, a tradução de documentos não é necessariamente uma tradução jurídica ou uma tradução juramentada. Pode ser necessário traduzir documentos pessoais, o que não caracteriza tradução jurídica. Porém, documentos que comprovam ou fazem parte de uma negociação para fins contratuais ou processuais podem ser considerados como documentos que requerem a tradução jurídica.
O tradutor jurídico é o profissional com formação em tradução e especialização na tradução de textos jurídicos. É importante que um tradutor jurídico tenha amplo conhecimento sobre as diversas áreas do Direito e domine a redação jurídica e linguagem jurídica para um resultado consistente com o esperado e que de fato atinja o público alvo.
Como as sócias Letícia Barizon e Mariana Frésca são formadas em tradução e Direito, elas têm domínio do inglês jurídico e suas expressões, assim como dos mais diversos tipos de documento jurídico. Portanto, conte com a Meta Traduções para interpretações e soluções adequadas para os seus documentos.
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