Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar por que a tradu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 t\u00e3o desafiadora? Por que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil passar os conceitos jur\u00eddicos de um pa\u00eds para o outro? N\u00f3s temos uma ideia do que pode causar tamanha dificuldade.<\/p>\n
Como o par de idioma que mais requer tradu\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 o portugu\u00eas\/ingl\u00eas, muitos dos documentos que precisamos traduzir s\u00e3o provenientes dos Estados Unidos e Reino Unido ou ser\u00e3o enviados para esses locais.<\/p>\n
Sendo assim, precisamos analisar com cuidado quais s\u00e3o os sistemas jur\u00eddicos adotados nesses pa\u00edses e no nosso pa\u00eds, o Brasil.<\/p>\n
Os Estados Unidos, o Reino Unido e muitos pa\u00edses de l\u00edngua inglesa, como a Austr\u00e1lia e o Canad\u00e1, adotam o sistema jur\u00eddico do Common Law<\/i>.<\/p>\n
J\u00e1 o Brasil adota o sistema jur\u00eddico do Civil Law<\/i>.<\/p>\nO que \u00e9 o <\/b>Common Law<\/b><\/i>?<\/b><\/h2>\n
O Common Law<\/i> \u00e9 um sistema jur\u00eddico que tem por base a jurisprud\u00eancia (conjunto das decis\u00f5es sobre interpreta\u00e7\u00f5es das leis) e precedentes de outros ju\u00edzes e tribunais. Isso significa que, de modo geral, novas decis\u00f5es judiciais e o mundo jur\u00eddico como um todo ser\u00e3o pautados no que j\u00e1 foi interpretado e definido por pessoas que atuam no judici\u00e1rio.<\/p>\n
Os pa\u00edses de Common Law<\/i> t\u00eam leis, sim, mas elas t\u00eam valor inferior em rela\u00e7\u00e3o aos precedentes dos tribunais.<\/p>\n
\u00c9 por isso que, muitas vezes, vemos uma refer\u00eancia a um processo no meio de um texto jur\u00eddico em l\u00edngua inglesa e n\u00e3o refer\u00eancias a leis para embasar pe\u00e7as processuais.<\/p>\n
Como os estados t\u00eam autonomia nos Estados Unidos, o estado da Luisiana \u00e9 o \u00fanico estado americano que adota o sistema do Civil Law<\/i>.<\/p>\nO que \u00e9 o <\/b>Civil Law<\/b><\/i>?<\/b><\/h2>\n
Como dito acima, o Brasil adota o Civil Law<\/i>. O Civil Law<\/i> \u00e9 um sistema jur\u00eddico cujas bases devem estar codificadas e positivadas, ou seja, previstas em lei.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 a jurisprud\u00eancia e os precedentes em pa\u00edses de Civil Law<\/i>, por\u00e9m, geralmente, eles n\u00e3o est\u00e3o acima da lei. \u00c9 poss\u00edvel que um precedente passe a ter maior valor do que a pr\u00f3pria lei no Brasil caso ele se torne uma s\u00famula vinculante.<\/p>\nE agora? O que fazer?<\/b><\/h2>\n
Com essa gritante diferen\u00e7a entre as bases dos sistemas jur\u00eddicos do Brasil e dos principais pa\u00edses de l\u00edngua inglesa, a tradu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica se torna, de fato, desafiadora.<\/p>\n
Em primeiro lugar, \u00e9 importante ter em mente que a tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica geralmente n\u00e3o consegue interpretar o texto e distinguir o que precisa ser distinguido entre os sistemas para chegar \u00e0 melhor solu\u00e7\u00e3o tradut\u00f3ria poss\u00edvel.<\/p>\n
Em segundo lugar, n\u00e3o basta apenas traduzir palavras de um idioma para outro de forma literal, \u00e9 importante estudar os sistemas e conceitos jur\u00eddicos nos diversos pa\u00edses para encontrar equival\u00eancias, ainda n\u00e3o que sejam equival\u00eancias perfeitas.<\/p>\n
Ainda, h\u00e1 casos em que simplesmente n\u00e3o h\u00e1 equival\u00eancia ou tradu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e, nessas circunst\u00e2ncias, cabe ao tradutor profissional chegar a um consenso com seu cliente sobre o que deve ser feito. Uma t\u00e9cnica bastante utilizada \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do termo no idioma de origem e a inclus\u00e3o de uma explica\u00e7\u00e3o do conceito do termo, podendo ser entre par\u00eantesis logo ao lado ou por nota do tradutor.<\/p>\n
A fonte de pesquisa mais renomada do nosso mercado \u00e9 o Dicion\u00e1rio de Direito, Economia e Contabilidade do Marc\u00edlio Moreira de Castro. Esse dicion\u00e1rio levanta a diferen\u00e7a entre os sistemas, sugere boas op\u00e7\u00f5es de tradu\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m traz os conceitos do estado da Luisiana, \u00fanico estado de Civil Law<\/i> dos Estados Unidos.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o para que se chegue a uma boa solu\u00e7\u00e3o tradut\u00f3ria \u00e9 comparar a defini\u00e7\u00e3o de determinado princ\u00edpio ou termo jur\u00eddico no idioma de origem com a defini\u00e7\u00e3o que se acredita ser a melhor solu\u00e7\u00e3o tradut\u00f3ria no idioma de chegada, caso sejam correspondentes, essa terminologia ser\u00e1 v\u00e1lida e a tradu\u00e7\u00e3o soar\u00e1 natural para o leitor a que se destina.<\/p>\n
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